Palestrantes foram Cristiano Rocha Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia, e Carlos Darwin de Mattos, diretor de Administração Predial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ainda na manhã do segundo dia, nesta quarta, 7 de outubro, do Congresso Brasileiro de Facility Management, Property & Workplace 2020, um painel abordou os desafios e oportunidades do FM no setor público. Os palestrantes foram Cristiano Rocha Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia, e Carlos Darwin de Mattos, diretor de Administração Predial do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
O debate moderado pelo diretor secretário da ABRAFAC, Ricardo Crepaldi, que é pesquisador, professor, palestrante e consultor internacional de Facilities e Sustentabilidade.
Na ocasião, o secretário de Gestão do Ministério da Economia apresentou as ações do governo federal no setor de Facility Management. Na Controladoria-Geral da União, são 98 mil trabalhadores terceirizados.
Os estudos do poder público federal sobre Facility Management tiveram início em 2019, assim, a MP (Medida Provisória) 915 foi revisada. De acordo com Cristiano Rocha Heckert, esse modelo de contratação integrada ao modelo de Facility será aplicado em um projeto piloto em um prédio público, o Bloco B da Esplanada, sede do Ministério da Cultura e do Ministério do Meio Ambiente. A licitação prevê um custo de R$ 9,2 milhões por ano.
“O mais importante para nós é desonerar um recurso que para nós é cada vez mais escasso, que são os servidores públicos. A ideia de ter alguém que em nosso nome gerencia esse conjunto de serviços é muito importante para nós”, afirmou o palestrante.
Por sua vez, o diretor de Administração Predial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Carlos Darwin, falou que há uma convergência entre as ações do governo federal no setor e os estudos feitos pelo TJ-SP.
Segundo ele, o tribunal ocupa 320 comarcas, 765 imóveis em 10 regiões administrativas do Estado de São Paulo. Destas edificações, 278 são pertencentes à Fazenda Pública. Nos demais, são prédios cedidos e ocupações em universidades, entre outros. O estudo feito pelo TJ-SP na área de FM prevê uma licitação que pode gerar uma economia de 98%.
“Os objetivos são a redução de custos, a otimização dos recursos de infraestrutura predial, a integração de atividades e o aprimoramento de contratações e do gerenciamento dos bens ou serviços contratados”, destacou Darwin.
O diretor também listou recomendações para contratação: No primeiro momento, não incluir materiais; experimentar o modelo em prédios pilotos; fixar o prazo de vigência em 30 meses, com possibilidade de diluição do investimento ao longo do prazo, para estabilidade do fluxo de caixa.
“A ABRAFAC olha para a gestão pública com muito orgulho”, pontuou o moderador Ricardo Crepaldi. “Estamos ajudando a melhoria da gestão de facilities dentro do setor público. É um processo que não vai ser do dia para a noite, tanto é que o Ministério da Economia está com um projeto piloto. O Tribunal de Justiça também já começou com vários insights para poder melhorar, mas não é tão simples, não é só fazer um contrato. Existem várias regras, o serviço público tem uma legislação específica e tem a questão da transparência regulada pelo tribunal de contas”, reiterou.
Impactos
Segundo Darwin, o impacto mais positivo sentido nessa nova modalidade de contratação foi o ganho de eficiência dos profissionais que atuam na equipe de apoio administrativa. Isso porque engenheiros estão coordenando os trabalhos que são executados nos prédios.
“Não temos equipe própria de funcionários da administração que tenham essa formação e competência. Isso foi um dos ganhos, ganhamos em eficiência. Outro ponto que considero positivo é a unificação dos contratos e por consequência a diminuição do serviço administrativo do órgão público que passa a transferir para o particular. A gestão de contrato e contratação de serviço especializado por demanda. É um ganho essa diminuição e aumento da eficiência”, explicou. “Diria que outro fator positivo é o gerenciamento por meio de softwares que proporciona uma visão gerencial mais aprimorada. Precisamos ressaltar que a economia que isso tem gerado. Estamos apurando em média uma economia da ordem de 20 a 25%”, completou Darwin.
Pandemia e disrupção
Carlos Darwin afirmou ainda que o momento é de disrupção por conta da pandemia, mas que esse momento chegaria independente dela. O que a pandemia tem feito é apenas acelerar esse processo, segundo ele.
“Então, esse é o momento que os órgãos públicos necessitam refletir sobre seus espaços, pensar em espaços compartilhados com outras áreas, diminuir o número de edificações e aumentando a eficiência na manutenção. Partimos então para uma terceirização do gerenciamento da gestão desses próprios isso para nós agora com o evento da MP 915 da Lei 10.041 vai nos facilitar bastante. A ideia do Tribunal de Justiça é expandir o modelo nos seus prédios para atender a todo Estado”, comentou também.
Por conta das medidas de restrição resultantes da pandemia de covid-19, o congresso foi realizado em um modelo híbrido de transmissão, ao vivo, permitindo a participação gratuita de um público variado, por meio da internet.
“A modalidade de forma híbrida do Congresso ABRAFAC é bastante interessante até pela abrangência”, disse Darwin. “As vezes há uma dificuldade na hora da gente organizar eventos dessa natureza para compatibilizar agenda de palestrantes e pessoas que possam colaborar na exposição de painéis. Há um ganho sim, nós não perdemos com essa forma híbrida. A ABRAFAC está de parabéns pela organização e pelo que foi apresentado durante o congresso. A comunidade como um todo terá um grande interesse no conteúdo e materiais apresentados pelos painéis”, finalizou.
Por Comunicação ABRAFAC
