Com um olhar aprofundado, painelistas analisarão riscos e oportunidades
A palestra “A reforma tributária e o impacto em contratos” repete o sucesso da pauta durante o Congresso ABRAFAC 2024 e volta na grade de programação deste ano para aprofundar e explorar os impactos das recentes leis promulgadas. Com uma abordagem didática, o painel tratará sobre a regulamentação nos contratos de serviços afeta os segmentos de Property, Workplace e Facility Management.
Apresentado por Antonio Carlos Santos, contador, empresário contábil e Presidente do SESCON-SP e AESCON-SP, Hélio Moraes, sócio responsável pela área de Digital na PK Advogados e Luis Roberto Peroba, advogado sócio na área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados Associados, o painel destacará os principais tópicos da Reforma Tributária.
Com um olhar mais aprofundado sobre os reflexos no setor, os especialistas analisarão os riscos, as oportunidades e as estratégias de adaptação diante das transformações regulatórias que remodelarão as operações e a gestão dos serviços no País. Vale lembrar que as empresas precisão se adaptar às alíquotas em transição a partir de 2026, avançando até a plena consolidação entre 20232 e 2033.
As tendências da reforma tributária e os impactos na contratação de serviços no setor de Facility Management serão apresentados aos congressistas para elucidar tópicos como a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), impondo um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual que pode elevar significativamente a tributação.
Durante a explanação os especialistas darão panorama geral sobre o tema, com os destaques e a tendências da reforma tributária para os modelos de transição – que poderá elevar a carga tributária na área.
Além disso, os palestrantes discorrerão sobre a revisão de contratos e gestão de Procurement (gestão estratégica de aquisição de bens e serviços), indicando como as empresas deverão atualizar contratos, as políticas, os sistemas e as equipes jurídicas para evitar falhas durante o período de transição.
Atualmente, prestadores pagam uma carga tributária entre 6% a 16,33%. Com a reforma, a soma das alíquotas de CBS e IBS pode ultrapassar 25%, impactando serviços intensivos em mão de obra como advocacia, contabilidade e consultorias. Além disso, profissionais de TI, influenciadores digitais e outros prestadores de serviços na modalidade Pessoa Jurídica podem enfrentar uma carga tributária de cerca de 28%, exigindo revisão de contratos e regimes fiscais.
No entanto, a simplificação e a previsibilidade tributária – apesar da elevação da carga em alguns setores – deverão reduzir a burocracia, eliminar guerras fiscais e aumentar a transparência, atraindo mais investimentos.
Com isso, os riscos e as oportunidades trazidas com a reforma, além das estratégias de compliance (conformidade) e mitigação de riscos também serão abordadas, de forma a facilitar o entendimento do assunto, além de esclarecer os ganhos operacionais com o processo
